DAS REVOLUÇÕE PRÓPRIAS DAS MONARQUIAS

Os meios de subversão para a monarquia e para a tiraniaa são quase os mesmo para as repúblicas. Se a monarquia se assemelha à aristocracia, a tirania provém da oligarquia e da democracia levadas ao extremo; contido, diferem pela origem e pelo fim.

A realeza foi estabelecida contra a população para defesa das pessoas de bem. Foi de entre estas pessoas que saiu o rei, em virtude da excelência dos seus costumes, do mérito das suas acções ou do esplendor da sua raça. Já o tirano tem a sua origem no ódio contra os nobres; saiu sempre da multidão e quase sempre é um demagogo que adquiriu c´redito no meio do povo criticando duramente os nobres.

Podemos encontrar pelo menos três espécies de tirania: a primeira tem origem em reis que alterando as condições impostas aos seus pais se atreveram a governar de uma maneira mais despótica, na segunda os principais magistrados permitiram-se abusar aproveitando a longa duração que os povos antigos davam às assembleias e aos cargos públicos e a terceira consiste na supremacia que as oligarquias, ao eleger os principais magistrados, lhes conferiam sobre todas as outras autoridades.

Tanto a realeza como a aristocracia se atribuem ao mérito pessoal ou ao dos antepassados, aos benefícios assinalados, ao poder ou a todos estes títulos conjuntamente. O dever de um rei (a sua honra) é velar para que os proprietários não sejam espoliados por agressores injustos e para que o povo não seja ultrajado por personagens insolentes; já o tirano (por prazer e dinheiro) não se preocupa com o interesse comum, a não ser quando esse interesse está ligado ao seu próprio.

A tirania reúne os vícios da democracia aos da oligarquia. Tem de comum com a segunda o popor-se à opulência como finalidade, desconfiar do povo, desarmá-lo, oprimi-o, expulsá-lo das cidades e dispersá-lo nos campos em colónias. A democracia vai buscar a guerra aos nobres, a sua destruição aberta ou clandestina, a sua repulsão, considerando-se como rivais ou inimigos do governo (é vulgarmente desta classe que provêm as conspirações).

Causas comuns à realeza e à tirania

São os mesmos os princípios que produzem as revoluções nas monarquias e nas repúblicas: injustiça, perigo, desprezo por pate dos reis, medo, conjura e cobiça. Tanto na realeza como na tirania as conspirações tendem para os mesmos fins: uma vez que os monarcas têm riquezas, toda a gente os quer igualar.

A tirania destrói-se pelo exterior (quando existe na vizinhança algum outro Estado mais poderoso e com um sistema contrário), pela divisão entre os pretendentes e pelo ódio. Quase todos os usurpadores conservaram a soberania durante a vida, apesar do ócio público; mas quase todos os seus sucessores a perderam rapidamente.

Superioridade da monarquia

A realeza tem menos a temer das causas exteriores, dura mais tempo mas arruína-se a si própria de duas maneiras: pela divisão daqueles que nela participam ou pela tendência para a tirania, quando os reis querem aumentar incessantemente o seu poder, mesmo contra as leis.

A realeza é a dignidade estabelecida voluntariamente e cujo poder leva às maiores coisas. Nas realezas hereditárias, contudo, enfraquecemos, pois o sucessor pode ser insolente, causando a revolta dos súbditos. Se persistir no poder não passa de um tirano que governa homens livres contra a sua vontade.

No fim, tanto a monarquia tirânica como a oligarquia são as formas de Estado menos duradouras.

AS REVOLUÇÕES PRÓPRIAS DAS REPÚBLICAS

Causas das revoluções em democracia

Nos Estados democráticos a principal causa de mudança é o atrevimento dos demagogos, que caluniam os ricos, obrigam-nos a ligar-se entre si e amotinam publicamente o povo contra a coalizão.

Causas das revoluções em oligarquia

Nas oligarquias podemos encontrar duas causas de revolução, que são tanto da parte do povo (quando as pessoas com cargos se mostram injustas para com a multidão) como da parte dos ricos (consequência da existência das várias classes entre eles). As oligarquias destroem-se também a si próprias quando são minadas pela demagogia do seu próprio chefe. Outras causas menores são a adulação dos seus colegas por algum membro do Senado oligárquico, assegurar ao povo a benevolência dos magistrados, a dissipação dos seus bens em intemperências pelos responsáveis do governo, o aparecimento de uma espécie de oligarquia ainda mais estreita e vexames e insultos que as pessoas em destaque fazem umas às outras. Já quando a oligarquia está de acordo consigo própria não é fácil destruí-la.

As mudanças tanto se fazem em tempo de guerra (os magistrados, desconfiando do povo, vêem-se obrigados a chamar tropas estrangeiras) como em tempo de paz (os oligarcas, desconfiando uns dos outros, entregam a segurança do Estado aos seus soldados) e podem ser imperceptíveis quando a aristocracia se corrompe pouco a pouco (acontece também em qualquer república).

Causas das revoluções em aristocracia

A aristocracia é uma espécie de oligarquia, logo os casos de sedição são quase os mesmos. As causas para as sedições podem ser o pequeno número dos elegíveis (está ameaçada a tranquilidade quando muitos homens que se consideram de igual valor são afastados de determinada dignidade), população na miséria extrema e outros na opulência, quando um só pretende dominar sozinho ou pelo vício do pacto fundamental: a república com a errada mistura da democracia e da oligarquia e a aristocracia com a ausência de virtude.

A aristocracia e a república não poderiam ser mais contrastantes. Se a aristocracia se inclina para a oligarquia e as pessoas, em razão da sua riqueza, não têm qualquer escrúpulo em tirar aos outros todos os rendimentos, já a república inclina-se para a democracia, que é mais segura e duradoura (as pessoas são em maior número,mais fortes e mais fáceis de contentar). Contudo não é certo que a aristocracia se torne oligarquia e a república se torne democracia, embora seja essa a tendência: a aristocracia, raras vezes, pode tornar-se democracia (pela atracção dos pobres) e a república uma oligarquia (pela atracção dos ricos).

Contudo, no fim não há Estado duradouro senão aquele que tem por base a igualdade proissional, em relação ao mérito e à vontade geral de dar a cada um o que lhe é devido.